Emenda nº EMD 095- LOA 2115-2026 -122- 000/2026 — RODRIGO SILVA DE MEDEIROS PASSOS

INDIVIDUAL - 0219 Municipal Exercício 2026 15/06/2026 Aguardando Repasse
Declaração Execução Orçamentária
Valor Previsto
R$ 207.493,00
Valor Repassado
R$ 0,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Saldo Remanescente
R$ 0,00

Identificação da Emenda

RODRIGO SILVA DE MEDEIROS PASSOS
VEREADOR
RODRIGO SILVA DE MEDEIROS PASSOS
3.3.90.39.00
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo
IMPERATRIZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00.939.023/0001-66
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
00.939.023/0001-66
CUSTEIO DO TRANSPORTE SANITARIO  PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NEFROLÓGICO, ESPECIALMENTE AQUELES SUBMETIDOS Á TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E SEGURO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE POR MEIO DO CUSTEIO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE TERAPÊUTICA, REDUZINDO FALTAS ÁS SESSÕES, PREVENINDO AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS CLÍNICOS E CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SUS.
Dados Bancários
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0644
3703. 567185674-0

Responsáveis

-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
LINEKER COSTA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19.00.0558/2026

Dotação Orçamentária

Nenhuma dotação orçamentária cadastrada para esta emenda.

Transferências / Receitas

Nenhuma receita registrada para esta emenda.

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - Saúde 302 0127 2604 2604 3.3.90.39.00 1.600

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

EMENDA 15/06/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Nenhum empenho registrado para esta emenda.

Movimentação Bancária

Nenhuma movimentação bancária registrada para esta emenda.

Cronograma Financeiro

Repasse 0,0%
Execução financeira 0,0%
Valor Previsto
R$ 207.493,00
Valor Repassado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00

Beneficiários Finais

TipoQuantidadeLocalidadeDescrição
Serviço - IMPERATRIZ Garantir apoio financeiro aos pacientes de Imperatriz-MA em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), favorecendo a continuidade do tratamento e o acesso aos serviços especializados de saúde para pessoas em tratamento nefrológico, especialmente aqueles submetidos à terapia renal

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Garantir deslocamento seguro e humanizado aos usuários em tratamento nefrológico e fortalecer a assistência integral aos pacientes crônicos acompanhados pela rede municipal Contratação de Serviço Especializado para atendimento em câmara hiperbárica, destinado a pacientes da rede municipal Garantir o acesso contínuo e seguro dos pacientes renais crônicos ao tratamento de hemodiálise por meio do custeio do transporte sanitário eletivo, assegurando a regularidade terapêutica

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.