Emenda nº EPI.2026.05694/2026 — KEKÊ TEIXEIRA

INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 26/05/2026 Aguardando Repasse
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Rendimento
R$ 642,01
Valor Empenhado
R$ 250.642,01
Valor Liquidado
R$ 250.642,01
Valor Pago
R$ 250.642,01
Saldo Remanescente
R$ 0,00

Identificação da Emenda

KEKÊ TEIXEIRA
Deputada Estadual
KEKÊ TEIXEIRA
EMENDA
SAÚDE
Fundo a Fundo
Imperatriz -MA
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
00.939.023/0001-66
Ampliar a oferta de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Hospital Municipal de Imperatriz – MA
Espera-se ampliar a capacidade de atendimento ambulatorial e hospitalar do Hospital Municipal de Imperatriz–MA, proporcionando à população maior acesso a consultas, exames, procedimentos e internações. A aplicação dos recursos visa reduzir o tempo de espera, dar maior agilidade ao diagnóstico e ao tratamento e fortalecer a qualidade e a resolutividade da assistência pelo SUS, contribuindo para um atendimento mais humanizado e para a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos usuários.
Dados Bancários
Banco do Brasil
00644
000570223722-2

Responsáveis

CANDIDO MADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LINEKER COSTA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
202611022218085

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1724.99.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 00 1.600 1.621- Transferência Fundo Estadual de Saúde
1724.99.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 0000000000 1.600 1.600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
25/06/2026 R$ 250.000,00 Transferência Estadual 00 1.621- Transferência Fundo Estadual de Saúde CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 00644 / 000570223722-2
Cód. Receita: 1724.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 1.600
25/06/2026 R$ 642,01 Rendimento OB 1.600 CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 0644 / 000570223722-2
Cód. Receita: 1724.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Cód. Aplicação: 0000000000 Fonte STN: 1.600

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - Saúde 302 0127 2274 2274 3.3.90.30.00 1.600

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

EXTRATO 07/2026 19/10/2026 Baixar
EXTRATO 08/2026 19/10/2026 Baixar
EXTRATO 09/2026 19/10/2026 Baixar
EXTRATO 10/2026 19/10/2026 Baixar
PLANO DE TRABALHO 28/04/2026 Baixar
Ofício de Aceite 28/04/2026 Baixar
RELATORIO DE GESTÃO 09/09/2026 Baixar
EMENDA 20/07/2026 Baixar
EMENDA 20/07/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.05694/2026 Nº Empenho: 4080026 04/08/2026 R$ 195.128,02 Anexo
37.995.908/0001-92
R$ 0,00
3.3.90.30.09
3.3.90.30.09
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
21/08/2026 2861 R$ 195.128,02
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
21/08/2026 OB R$ 195.128,02
COSTA E CIA LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.05694/2026 Nº Empenho: 20070001 04/08/2026 R$ 52.899,01 Anexo
17.340.568/0001-54
R$ 0,00
3.3.90.30.09
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021

REFERENTE A SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
25/08/2026 371 R$ 52.899,01
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
25/08/2026 OB R$ 52.899,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.05694/2026 Nº Empenho: 4080026 04/08/2026 R$ 2.369,98 Anexo
37.995.908/0001-92
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.09
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
21/08/2026 2861 R$ 2.369,98
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
21/08/2026 OB R$ 2.369,98
TARIFA DA MANUTENÇÃO DA CONTA
Nº Emenda: EPI.2026.05694/2026 Nº Empenho: 20070001 04/08/2026 R$ 219,00 Anexo
00.939.023/0001-66
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.09
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
21/08/2026 2861 R$ 219,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
21/08/2026 OB R$ 219,00
TARIFA BANCÁRIA DE ENVIO TED
Nº Emenda: EPI.2026.05694/2026 Nº Empenho: 20070001 04/08/2026 R$ 26,00 Anexo
00.939.023/0001-66
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.09
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021

SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIA GERAL AOS USUÁRIOS DO SUS

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
21/08/2026 2861 R$ 26,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
25/08/2026 OB R$ 26,00

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
25/06/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00
25/06/2026 Rendimento R$ 642,01 R$ 0,00 R$ 250.642,01
21/08/2026 Transferência enviada - R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,00 R$ 195.128,02 R$ 55.513,99
21/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 2.369,98 R$ 53.144,01
21/08/2026 Transferência enviada - TARIFA DA MANUTENÇÃO DA CONTA R$ 0,00 R$ 219,00 R$ 52.925,01
25/08/2026 Transferência enviada - COSTA E CIA LTDA R$ 0,00 R$ 52.899,01 R$ 26,00
25/08/2026 Transferência enviada - TARIFA BANCÁRIA DE ENVIO TED R$ 0,00 R$ 26,00 R$ 0,00
Totais / Saldo Final R$ 250.642,01 R$ 250.642,01 R$ 0,00

Cronograma Financeiro

Repasse 50,0%
Execução financeira 50,1%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Valor Executado
R$ 250.642,01

Beneficiários Finais

TipoQuantidadeLocalidadeDescrição
Famílias/Pessoas - IMPERATRIZ Usuários do SUS que necessitam de atendimento médico de urgência e emergência em cirurgia geral no município de Imperatriz-MA

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, PARA AÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á SAUDE PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ESSENCIAIS PARA UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE COM QUALIDADE Assistência à saúde hospitalar e ambulatorial realizada, com disponibilização de materiais médico-hospitalares, medicamentos e serviços necessários ao atendimento dos usuários do SUS. Garantir a continuidade e a qualidade da assistência à saúde de média e alta complexidade no Hospital Municipal de Imperatriz-MA, mediante a aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos e contratação de serviços de terceiros, contribuindo para a melhoria do atendimento aos usuários do SUS.

Prestação de Contas

ENVIADA
12/03/2026
12/03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Garantir a continuidade e a qualidade da assistência à saúde de média e alta complexidade no Hospital Municipal de Imperatriz-MA,

Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
Outro DECLARAÇÃO DO CONSELHO 12/03/2026 Baixar
Relatório RELATORIO DE GESTÃO 09/09/2026 Baixar