Emenda nº EPI.2026.04965/2026 — ANTONIO PEREIRA

INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 05/05/2026 Concluída
Valor Previsto
R$ 150.000,00
Valor Repassado
R$ 150.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 150.000,00
Valor Liquidado
R$ 150.000,00
Valor Pago
R$ 150.000,00
Saldo Remanescente
R$ 0,00

Identificação da Emenda

ANTONIO PEREIRA
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO
EMENDA ESTADUAL
SAUDE
Fundo a Fundo
Imperatriz
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
00.939.023/0001-66
Ampliar a oferta de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Hospital Municipal de Imperatriz – MA, CNES - 2456672.
Ampliar a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares, aumentando a capacidade de atendimento do Hospital Municipal de Imperatriz e garantindo maior acesso e resolutividade à população.
Dados Bancários
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0644
000570223106-2

Responsáveis

CANDIDO MADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
LINEKER COSTA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2026.110222.19048

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1724.99.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 00 600 1.600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
06/07/2026 R$ 150.000,00 Transferência Estadual OB 1.600 CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 0644 / 000570223106-2
Cód. Receita: 1724.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 600

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0127 0000 2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ 3.3.90.39 1.600
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0127 2274 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL 3.3.90.39 1.600
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0127 2274 2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ 3.3.90.39 1.600

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

PLANO DE APLICAÇÃO 29/04/2026 Baixar
EXTRATO 03/08/2026 Baixar
EMENDA 29/04/2026 Baixar
EMPENHO 01/07/2026 Baixar
EMPENHO 01/07/2026 Baixar
EMPENHO 01/07/2026 Baixar
EMPENHO 05/05/2026 Baixar
EMPENHO 05/05/2026 Baixar
EXTRATO 09/2026 19/10/2026 Baixar
EXTRATO 10/2026 19/10/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

COSTA E CIA LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 20070001 20/07/2026 R$ 86.692,20 Anexo
17.340.568/0001-54
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021

NOTA FISCAL PARA PELA METADE — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIA GERAL PRESTADOS AO USUÁRIOS DO SUS

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
25/08/2026 371 R$ 86.692,20
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
25/08/2026 OB R$ 86.692,20
TARIFA BANCÁRIA DE ENVIO TED
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 20070001 20/07/2026 R$ 39,00 Anexo
00.939.023/0001-66
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021

TARIFA BANCÁRIA DE ENVIO TED

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
06/07/2026 371 R$ 39,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
06/07/2026 OB R$ 39,00
TARIFA DA MANUTENÇÃO DA CONTA
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 20070001 20/07/2026 R$ 219,00 Anexo
00.939.023/0001-66
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

TARIFA MANUTENÇÃO DA CONTA

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
06/07/2026 371 R$ 219,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
06/07/2026 OB R$ 219,00
F. DE OLIVEIRA COUTO PING
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 8060054 10/07/2026 R$ 1.434,76 Anexo
08.149.500/0001-00
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
08/06/2026 1189 R$ 1.434,76
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 1.434,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 8060054 10/07/2026 R$ 13,71 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COLORAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS E CAIXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
08/06/2026 1189 R$ 13,71
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 13,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 8060054 10/07/2026 R$ 61,53 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
08/06/2026 1189 R$ 61,53
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 61,53
CASA DA IMPRESSAO LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 13060002 13/06/2026 R$ 55.593,81 Anexo
16.465.371/0001-89
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
12/06/2026 149 R$ 55.593,81
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
21/08/2026 OB R$ 55.593,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 13060002 12/06/2026 R$ 2.925,99 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.47
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E SUAS COORDENAÇÕES 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
12/06/2026 149 R$ 2.925,99
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 2.925,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 27040036 22/05/2026 R$ 59,25 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
27/04/2026 856 R$ 59,25
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 59,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 27040036 22/05/2026 R$ 57,12 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
27/04/2026 856 R$ 57,12
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 57,12
F. DE OLIVEIRA COUTO PING
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 27040036 27/04/2026 R$ 1.393,63 Anexo
08.149.500/0001-00
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127
2274
1.600
14.133/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA, PARA CONSUMO HUMANO, COLORAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS E CAIXA DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI E HMII

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
27/04/2026 856 R$ 1.393,63
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 1.393,63
F. DE OLIVEIRA COUTO PING
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 24030050 24/03/2026 R$ 1.393,63 Anexo
08.149.500/0001-00
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA, PARA CONSUMO HUMANO, COLORAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS E CAIXA DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI E HMII

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
24/03/2026 639/157 R$ 1.393,63
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 1.393,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 24030050 24/03/2026 R$ 59,25 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
24/03/2026 639/157 R$ 59,25
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 59,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS
Nº Emenda: EPI.2026.04965/2026 Nº Empenho: 24030050 24/03/2026 R$ 57,12 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COLORAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS E CAIXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
24/03/2026 639/157 R$ 57,12
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
17/08/2026 OB R$ 57,12

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
06/07/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 150.000,00
06/07/2026 Transferência enviada - TARIFA BANCÁRIA DE ENVIO TED R$ 0,00 R$ 39,00 R$ 149.961,00
06/07/2026 Transferência enviada - TARIFA DA MANUTENÇÃO DA CONTA R$ 0,00 R$ 219,00 R$ 149.742,00
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 59,25 R$ 149.682,75
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS R$ 0,00 R$ 57,12 R$ 149.625,63
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 59,25 R$ 149.566,38
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS R$ 0,00 R$ 57,12 R$ 149.509,26
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 13,71 R$ 149.495,55
17/08/2026 Transferência enviada - F. DE OLIVEIRA COUTO PING R$ 0,00 R$ 1.434,76 R$ 148.060,79
17/08/2026 Transferência enviada - F. DE OLIVEIRA COUTO PING R$ 0,00 R$ 1.393,63 R$ 146.667,16
17/08/2026 Transferência enviada - F. DE OLIVEIRA COUTO PING R$ 0,00 R$ 1.393,63 R$ 145.273,53
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS R$ 0,00 R$ 2.925,99 R$ 142.347,54
17/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS R$ 0,00 R$ 61,53 R$ 142.286,01
21/08/2026 Transferência enviada - CASA DA IMPRESSAO LTDA R$ 0,00 R$ 55.593,81 R$ 86.692,20
25/08/2026 Transferência enviada - COSTA E CIA LTDA R$ 0,00 R$ 86.692,20 R$ 0,00
Totais / Saldo Final R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%
Execução financeira 100,0%
Valor Previsto
R$ 150.000,00
Valor Repassado
R$ 150.000,00
Valor Executado
R$ 150.000,00

Beneficiários Finais

TipoQuantidadeLocalidadeDescrição
Famílias/Pessoas - IMPERATRIZ A população do município de Imperatriz-MA, especialmente os pacientes atendidos pelo Hospital Municipal, que serão beneficiados diretamente pela disponibilidade de materiais médico-hospitalares, medicamentos e serviços necessários à assistência à saúde, garantindo melhores condições de atendimento

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Garantir a qualidade e a potabilidade da água utilizada no HMI, por meio de análises laboratoriais, limpeza, desinfecção e manutenção de poços e caixas d’água. Análises físico-químicas e microbiológicas da água; Emissão de laudos técnicos; Limpeza e higienização de caixas d’água e reservatórios; Limpeza, desinfecção e manutenção de poços; Garantir água própria para consumo humano, reduzir riscos de contaminação e assegurar condições adequadas de higiene, segurança sanitária e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água do HMI.

Prestação de Contas

ENVIADA
08/09/2026
08/09/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

TAL INFORMAÇÃO POSSIBILITARÁ O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E SUA APLICABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS OFERTADAS Á POPULAÇÃO.

Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
Relatório RELATORIO DE GESTÃO 09/09/2026 Baixar
Outro DECLARAÇÃO DO CONSELHO 08/09/2026 Baixar