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Emenda nº EPI.2026.04964/2026 — ANTONIO PEREIRA

INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 22/05/2026 Concluída
Valor Previsto
R$ 850.000,00
Valor Repassado
R$ 850.000,00
Rendimento
R$ 2.090,49
Valor Empenhado
R$ 852.090,49
Valor Liquidado
R$ 852.090,49
Valor Pago
R$ 852.090,49
Saldo Remanescente
R$ 0,00

Identificação da Emenda

ANTONIO PEREIRA
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO
EMENDA ESTADUAL
SAUDE
Fundo a Fundo
Imperatriz
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
00.939.023/0001-66
Ampliar a oferta de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Hospital Municipal de Imperatriz – MA, CNES - 2456672.
Melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; ·       Ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde; ·       Fortalecimento das ações assistenciais do município; ·       Maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde;
Dados Bancários
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0644
000570223469-0

Responsáveis

CANDIDO MADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ
LINEKER COSTA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2026.110222.19033

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1724.99.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 00 600 600
1724.99.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 00 600 1.600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
22/05/2026 R$ 850.000,00 Transferência Estadual OB 600 CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 0644 / 000570223469-0
Cód. Receita: 1724.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 600
29/06/2026 R$ 2.090,49 Rendimento OB 1.600 CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 0644 / 000570223469-0
Cód. Receita: 1724.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 600

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 302 0127 2274 0000 00 3.3.90.39 600

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 Baixar

Documentos da Emenda

EXTRATO 07/2026 04/09/2026 Baixar
EXTRATO 06/2026 04/09/2026 Baixar
EXTRATO 08/2026 04/09/2026 Baixar
PLANO DE APLICAÇÃO 04/09/2026 Baixar
EXTRATO 09/2026 19/10/2026 Baixar
EXTRATO 10/2026 19/10/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

TARIFA BANCÁRIA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 0000 28/08/2026 R$ 78,00
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

TARIFA BANCÁRIA 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/08/2026 0000 R$ 78,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 OB R$ 78,00
MANUTENÇÃO DE CONTA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 000 28/08/2026 R$ 219,00
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021

MANUTENÇÃO DE CONTA

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/08/2026 00000 R$ 219,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
25/08/2026 OB R$ 219,00
AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 9070028 14/08/2026 R$ 226.566,18 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
33903000
-
10
302
0127
2274
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
14/08/2026 000004223 R$ 226.566,18
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 77875250 R$ 226.566,18
OXIGENIÜM MEDICINA HIPERBARICA LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 31070078 07/08/2026 R$ 109.645,02 Anexo
25.383.395/0001-80
R$ 0,00
33903900
19
10
302
0127
2274
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
07/08/2026 000000000054 R$ 109.645,02
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 408003932 R$ 109.645,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 31070078 07/08/2026 R$ 1.373,42 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS.

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 54 R$ 1.373,42
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 OB R$ 1.373,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 31070078 07/08/2026 R$ 3.433,56 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 54 R$ 3.433,56
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 OB R$ 3.433,56
TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 31070083 31/07/2026 R$ 15.898,17 Anexo
09.452.421/0001-28
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CDII, E HOSPITAL MUN. DE IMPERATRIZ HMI 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 165 R$ 15.898,17
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 OB R$ 15.898,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 31070083 31/07/2026 R$ 801,59 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 165 R$ 801,59
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 OB R$ 801,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 22070002 23/07/2026 R$ 1.468,51 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E UTI PEDIATRICA

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
22/07/2026 10 R$ 1.468,51
Pagamentos (0)

Nenhum pagamento registrado.

CEPEL CENTRO ESPECIALIZADO PEDIATRIC EIRELI-ME
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 22070002 22/07/2026 R$ 120.907,49 Anexo
20.684.051/0001-97
R$ 0,00
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
23/07/2026 202600000000010 R$ 120.907,49
Pagamentos (2)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 15638 R$ 120.907,49
20/08/2026 15638 R$ 1.468,51
MV ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 12060006 22/07/2026 R$ 19.416,67 Anexo
17.883.482/0001-78
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 29 R$ 19.416,67
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 OB R$ 19.416,67
COSTA E CIA LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 20070001 20/07/2026 R$ 79.849,64 Anexo
17.340.568/0001-54
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274
1.600
14.133/2021

REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS — PAGAMENTO PARCIAL 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
20/07/2026 371 R$ 79.849,64
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
25/08/2026 OB R$ 79.849,64
LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 9070035 09/07/2026 R$ 208.894,25 Anexo
45902414000144
R$ 0,00
33903000
19
10
302
0127
2274
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
10/08/2026 000000001232 R$ 208.894,25
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 07999820 R$ 208.894,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 9070028 09/07/2026 R$ 2.751,82 Anexo
01163981000150
R$ 0,00
33903000
-
10
302
0127
2274
600
14.133/2021

PAGAMENTO IRRF 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
14/08/2026 000004223 R$ 2.751,82
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
21/09/2026 492279279 R$ 2.751,82
LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 9070035 09/07/2026 R$ 2.537,16 Anexo
45902414000144
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.09
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E COORDENAÇÕES 

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
09/07/2026 1232 R$ 2.537,16
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/08/2026 OB R$ 2.537,16
MV ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 1070002 01/07/2026 R$ 19.416,67 Anexo
17.883.482/0001-78
R$ 0,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0127 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ
1.600
14.133/2021

REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 30 R$ 19.416,67
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 OB R$ 19.416,67
MV ILUMINAÇOES E ESTRUTURAS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 12060004 12/06/2026 R$ 19.416,67 Anexo
17883482000178
R$ 0,00
33903900
-
10
302
0127
2274
600
14.133/2021

REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI.

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
22/07/2026 27 R$ 19.416,67
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 77875625 R$ 19.416,67
MV ILUMINAÇOES E ESTRUTURAS LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.04964/2026 Nº Empenho: 12060005 12/06/2026 R$ 19.416,67 Anexo
17883482000178
R$ 0,00
33903900
33903900
10
302
0127
2274
600
14.133/2021

LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, A ATENDER AS NECESSIDADES HMI CONFORME CONTRATO Nº 033/2026, PREGÃO 039/2025. DE 25/03 A 24/04/2026  PROC. 2406/2026

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
22/07/2026 28 R$ 19.416,67
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/08/2026 77875625 R$ 19.416,67

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
22/05/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 850.000,00 R$ 0,00 R$ 850.000,00
29/06/2026 Rendimento R$ 2.090,49 R$ 0,00 R$ 852.090,49
20/08/2026 Transferência enviada - CEPEL CENTRO ESPECIALIZADO PEDIATRIC EIRELI-ME R$ 0,00 R$ 120.907,49 R$ 731.183,00
20/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ARRECADAÇÃO R$ 0,00 R$ 1.468,51 R$ 729.714,49
20/08/2026 Transferência enviada - LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,00 R$ 208.894,25 R$ 520.820,24
20/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ARRECADAÇÃO R$ 0,00 R$ 2.537,16 R$ 518.283,08
20/08/2026 Transferência enviada - OXIGENIÜM MEDICINA HIPERBARICA LTDA R$ 0,00 R$ 109.645,02 R$ 408.638,06
20/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - ISS R$ 0,00 R$ 3.433,56 R$ 405.204,50
20/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 1.373,42 R$ 403.831,08
20/08/2026 Transferência enviada - TARIFA BANCÁRIA R$ 0,00 R$ 78,00 R$ 403.753,08
20/08/2026 Transferência enviada - LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,00 R$ 2.537,16 R$ 401.215,92
24/08/2026 Transferência enviada - AMAZONIA HOSPITALAR LTDA R$ 0,00 R$ 226.566,18 R$ 174.649,74
24/08/2026 Transferência enviada - MV ILUMINAÇOES E ESTRUTURAS LTDA R$ 0,00 R$ 19.416,67 R$ 155.233,07
24/08/2026 Transferência enviada - MV ILUMINAÇOES E ESTRUTURAS LTDA R$ 0,00 R$ 19.416,67 R$ 135.816,40
24/08/2026 Transferência enviada - MV ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA R$ 0,00 R$ 19.416,67 R$ 116.399,73
24/08/2026 Transferência enviada - MV ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA R$ 0,00 R$ 19.416,67 R$ 96.983,06
24/08/2026 Transferência enviada - TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA R$ 0,00 R$ 15.898,17 R$ 81.084,89
24/08/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 801,59 R$ 80.283,30
25/08/2026 Transferência enviada - COSTA E CIA LTDA R$ 0,00 R$ 79.849,64 R$ 433,66
25/08/2026 Transferência enviada - MANUTENÇÃO DE CONTA R$ 0,00 R$ 219,00 R$ 214,66
21/09/2026 Transferência enviada - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - IRRF R$ 0,00 R$ 2.751,82 R$ -2.537,16
Totais / Saldo Final R$ 852.090,49 R$ 854.627,65 R$ -2.537,16

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%
Execução financeira 100,0%
Valor Previsto
R$ 850.000,00
Valor Repassado
R$ 850.000,00
Valor Executado
R$ 852.090,49

Beneficiários Finais

TipoQuantidadeLocalidadeDescrição
Famílias/Pessoas - IMPERATRIZ Pacientes atendidos pelo Hospital Municipal de Imperatriz-MA e população usuária dos serviços públicos de saúde do município

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Garantir o abastecimento adequado do Hospital Municipal de Imperatriz-MA com materiais médico-hospitalares, medicamentos e serviços de terceiros, de pessoas físicas ou jurídicas, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à saúde, ampliar a capacidade de atendimento, atender às necessidades dos pacientes e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. Adquirir, material médico hospitalar de saúde do Hospital Municipal de Imperatriz-MA Assegurar a continuidade e a melhoria da assistência à saúde prestada pelo Hospital Municipal de Imperatriz-MA, por meio da disponibilidade de materiais médico-hospitalares, medicamentos e serviços necessários ao atendimento dos pacientes,

Prestação de Contas

APROVADA
08/08/2026
08/09/2026
Conselho Municipal de Saúde

O presente Relatório foi apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Imperatriz, por meio da Resolução Ad Referendum nº 07, de 08 de setembro de 2026.

Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
Relatório RELATORIO DE GESTÃO 02/09/2026 Baixar
Outro Resolução do Conselho de Saúde 09/09/2026 Baixar