Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1414-11 - Donominando de Tiago Marques Lima o Posto de Saúde Ouro Verde 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1415-11 - Donominando de Rua Euclides José Ribeiro a atual Rua D 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1416-11 - Donominando de Rua Joaquina Nunes Ribeiro a atual rua C 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1417-11 - Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.276-08 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1418-11 - Altera a Lei 1.305-09 - que dispõe sobre o PPA 2010-2013 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1419-11 - Vantagens econômicas dos agentes de trânsito de imperatriz 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1420-11 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.112-2004, Associação Humanitária de Imperatriz “Albé Ambrógio 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1421-11 - Fica denominada de Avenida BonTempo de lima, a atual estrada carroçável 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1422-11 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - exercício 2012 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1423-11 - Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente 0 Ativo Baixar