Decretos
- Decreto Nº 32/2025 de 01 de Abril de 2025 032 - DECRETO - Convoca a VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional VI COMSAM 01/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 31/2025 de 01 de Abril de 2025 031 - DECRETO - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO No 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA 01/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 30/2025 030 - DECRETO - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 29/2025 029 - DECRETO - Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Baixar
- Decreto Nº 28/2025 de 18 de Março de 2025 028 - DECRETO - Altera o Decreto 029.2017 que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos 18/03/2025 Baixar
- Decreto Nº 27/2025 de 17 de Março de 2025 027 - DECRETO - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, SUA ORGANIZAÇÃO 17/03/2025 Baixar
- Decreto Nº 26/2025 de 13 de Março de 2025 026 - DECRETO - Dispõe sobre alteração do Decreto n° 006 de 06 de janeiro de 2025, que trata dos Ordenadores de Despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e revog 13/03/2025 Baixar
- Decreto Nº 25/2025 025 - DECRETO - remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 24/2025 024 - DECRETO - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 23/2025 de 28 de Fevereiro de 2025 023 - DECRETO - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5a CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPO DE IMPERATRIZ – MA 28/02/2025 Baixar
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