Decretos
- Decreto Nº 36/2025 de 15 de Abril de 2025 036 - DECRETO - Estabelece o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2025, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Mu 15/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 35/2025 de 14 de Abril de 2025 035 - DECRETO - Estabelece o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2025, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Mu 14/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 34/2025 de 04 de Abril de 2025 034 - DECRETO - Regulamenta o horário excepcional de funcionamento das atividades no Parque de Exposições durante a Exposição Agropecuária de Imperatriz - EXPOIMP - no ano de 2025 04/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 33/2025 de 02 de Abril de 2025 033 - DECRETO - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 6a Conferência Municipal das Cidades de Imperatriz, Estado do Maranhão 02/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 32/2025 de 01 de Abril de 2025 032 - DECRETO - Convoca a VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional VI COMSAM 01/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 31/2025 de 01 de Abril de 2025 031 - DECRETO - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO No 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA 01/04/2025 Baixar
- Decreto Nº 30/2025 030 - DECRETO - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 29/2025 029 - DECRETO - Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Baixar
- Decreto Nº 28/2025 de 18 de Março de 2025 028 - DECRETO - Altera o Decreto 029.2017 que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos 18/03/2025 Baixar
- Decreto Nº 27/2025 de 17 de Março de 2025 027 - DECRETO - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, SUA ORGANIZAÇÃO 17/03/2025 Baixar
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