Decretos
- Decreto Nº 111/2026 de 12 de Janeiro de 2026 111 - DECRETO - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Imperatriz 12/01/2026 Baixar
- Decreto Nº 110/2026 de 09 de Janeiro de 2026 110 - DECRETO - Denomina Escola Municipal Professor José Siney Ferraz Rodrigues a unidade de ensino integrante da rede pública municipal situada na Rua Leôncio Pires Dourado Praça da Bíblia 09/01/2026 Baixar
- Decreto Nº 109/2026 de 09 de Janeiro de 2026 109 - DECRETO - Estabelece o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026 09/01/2026 Baixar
- Decreto Nº 106/2025 de 30 de Dezembro de 2025 106 - DECRETO - Regulamenta procedimentos administrativos, fiscais, cadastrais e digitais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO 30/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 105/2025 de 24 de Dezembro de 2025 105 - DECRETO - Dispõe sobre a adoção do modelo nacional da NFSE 24/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 104/2025 de 22 de Dezembro de 2025 104 - DECRETO - Autoriza em caráter excepcional a ampliação do horário para a realização da programação oficial do evento Réveillon da PREFS 22/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 103/2025 de 22 de Dezembro de 2025 103 - DECRETO - Dispõe sobre o expediente da administração pública no período de férias escolares do exercício de 2025-2 22/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 102/2025 de 19 de Dezembro de 2025 102 - DECRETO - Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública do Município de Imperatriz-MA e dá outras providências 19/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 101/2025 de 08 de Dezembro de 2025 101 - DECRETO - Dispoe sobre o recesso funcional no ambito da Administracao Publica Municipal de Imperatriz-MA referente ao período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 08/12/2025 Baixar
- Decreto Nº 100/2025 de 08 de Dezembro de 2025 100 - DECRETO - Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz a realizar negociações de débitos fiscais no âmbito do Programa de Pagamento Incentivado - PPI 08/12/2025 Baixar
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