Decretos
- Decreto Nº 95/2025 de 19 de Novembro de 2025 095 - DECRETO - Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para Agentes Municipais de Trânsito vinculados à Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRAN) do Município d 19/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 94/2025 de 17 de Novembro de 2025 094 - DECRETO - Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município de ImperatrizMA, conforme específica, e dá outras providências 17/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 93/2025 de 17 de Novembro de 2025 093 - DECRETO - Dispõe sobre a emissão de empenhos do exercício financeiro de 2025 no Município de Imperatriz e dá outras providências 17/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 92/2025 de 17 de Novembro de 2025 092 - DECRETO - Prorroga pelo prazo máximo autorizado em lei, o período de adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI 17/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 91/2025 de 07 de Novembro de 2025 091 - DECRETO - Cria o Grupo de Trabalho Municipal dos Programas Habitacionais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Imperatriz e dá outras providências 07/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 90/2025 de 06 de Novembro de 2025 090 - DECRETO - Decreto de utilidade pública para fins de ocupação temporária (1) 06/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 89/2025 089 - DECRETO - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 88/2025 088 - DECRETO - Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Baixar
- Decreto Nº 87/2025 de 22 de Outubro de 2025 087 - DECRETO - CRIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/10/2025 Baixar
- Decreto Nº 86/2025 de 22 de Outubro de 2025 086 - DECRETO - Institui o Código de Conduta e Disciplina da Guarda Municipal de Imperatriz 22/10/2025 Baixar
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