Decretos
- Decreto Nº 91/2025 de 07 de Novembro de 2025 091 - DECRETO - Cria o Grupo de Trabalho Municipal dos Programas Habitacionais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Imperatriz e dá outras providências 07/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 90/2025 de 06 de Novembro de 2025 090 - DECRETO - Decreto de utilidade pública para fins de ocupação temporária (1) 06/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 89/2025 089 - DECRETO - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 Baixar
- Decreto Nº 88/2025 088 - DECRETO - Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Baixar
- Decreto Nº 87/2025 de 22 de Outubro de 2025 087 - DECRETO - CRIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/10/2025 Baixar
- Decreto Nº 86/2025 de 22 de Outubro de 2025 086 - DECRETO - Institui o Código de Conduta e Disciplina da Guarda Municipal de Imperatriz 22/10/2025 Baixar
- Decreto Nº 85/2025 de 20 de Outubro de 2025 085 - DECRETO - Dispoe sobre a transferencia do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Publico Municipal 20/10/2025 Baixar
- Decreto Nº 84/2025 084 - DECRETO - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 Baixar
- Decreto Nº 84/2025 de 08 de Outubro de 2025 084 - DECRETO - Regulamenta os procedimentos para a execução das Emendas Parlamentares municipais 08/10/2025 Baixar
- Decreto Nº 83/2025 083 - DECRETO - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONALE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2025 Baixar
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